O Ministério do Planeameto Recruta Assistente Social (m/f)

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
PROJECTO DE ACELERAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Empréstimo No.: IBRD-95270
Projecto ID: P178035

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
Serviços de Consultoria – Consultor Individual
VAGA: ASSISTENTE SOCIAL
AO-MEP-395446-CS-INDV

O Governo de Angola solicitou um crédito ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) do Grupo Banco Mundial para o financiamento do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS), e pretende aplicar parte dos recursos do financiamento para a contratação dos serviços de um consultor individual, para a posição de Assistente Social.

O Assistente Social trabalhará em estreita colaboração com o Especialista Social, especialmente para garantir Implementação das Políticas sociais e ambientais, bem como dos instrumentos preparados no âmbito do projecto, nomeadamente Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Plano de Gestão de Pragas (PMP), Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS), Plano de Reassentamento, entre outros. Deverá garantir uma boa gestão e funcionamento de acordo com as Directrizes do Banco Mundial, regulamentos nacionais e as melhores práticas sociais e ambientais internacionais nos subprojectos implementados.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para o trabalho podem ser obtidos no endereço abaixo.

O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego do Ministério do Planeamento convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de selecção são:

1. Licenciatura em Sociologia, Antropologia social e cultural, Estudos de Desenvolvimento Comunitário, Desenvolvimento Rural ou outras áreas equivalentes com, pelo menos, três (3) anos de experiência relevante;
2. Experiência de, pelo menos, três (3) anos no sector social e formação/conhecimento em questões de género;
3. Conhecimento das Políticas e requisitos ambientais e sociais do país, do Banco Mundial e IFC, especialmente a OP 4.12 (Reassentamento Involuntário), PS5 (IFC) e a legislação nacional de Angola, relativamente à posse e uso de terras;
4. Experiência em elaborar/implementar/gerir/divulgar/monitorizar Mecanismos de Sugestões e Gestão de Reclamações ou equivalentes;
5. Experiência comprovada em coordenação e ligação efectiva com as partes interessadas, (incluindo produtores, comunidades, ONG’s e OBC’s) e outro pessoal técnico. e. não técnico. e forte capacidade de comunicar e de análise social e de género;
6. Alguma experiência em capacitação (como formador) sobre temas sociais, quer ao nível central como ao nível comunitário/local;
7. Capacidade técnica, analítica, de redacção e comunicação comprovadas, bem como algum conhecimento do trabalho do Banco Mundial, incluindo procedimentos fiduciários e administrativos;
8. Fluente em Português, e com algumas competências na Língua Inglesa;
9. Conhecimentos de línguas locais serão uma vantagem.

A duração dos serviços será por um período de doze (12) meses, em regime de tempo integral, podendo ser prorrogado como resultado de um desempenho satisfatório. Uma avaliação de desempenho será efectuada após os primeiros seis (6) meses de contrato.

A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Secção Ill, parágrafos, 3.14,3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial em Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção ICS (Consultor Individual), estabelecido nos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial.

Mais informações podem ser obtidas, apenas por e-mail, no endereço abaixo, durante o horário das 8h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, horário de Angola.

As manifestações de interesse deverão ser entregues, apenas por e-mail, no endereço abaixo indicado, até ao dia 22 de Fevereiro de 2024, acompanhada da seguinte documentação:

• Curriculum Vitae, com indicação de, pelo menos, três referências;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte;
• Fotocópia do(s) documentos académicos;
• Carta de Recomendação

O endereço acima referido é o seguinte:
Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS).
Atn: Sr. Pedro Manuel de Melo Marcelino – Coordenador do Projecto
Avenida do 1.° Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda ONE, 11.° Andar, Luanda, Angola
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao;

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