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RECRUTAMENTO DE CONSULTORES PARA A UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À FORMAÇÃO
AGRÍCOLA E RURAL – PAFAR

No quadro da cooperação entre os governos angolanos e francês, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) concedeu um financiamento de 35 milhões de euros ao Estado angolano, para desenvolver um Projecto de Apoio à Formação Agrícola e Rural (PAFAR), que vai apoiar os doze Institutos Técnicos Agrários (ITAs) espalhados no país para:

• Assegurar uma melhor adequação entre os cursos de formação técnica e profissional e as competências necessárias aos que trabalham no sector agrícola, tomando em conta as necessidades específicas de formação e orientação de mulheres e homens.
• Reforçar a inserção dos ITAs no seu território e melhorar a governação do dispositivo de formação agrícola e rural, numa perspectiva de equidade entre género.
• Fornecer aos ITAs infraestruturas adaptadas às necessidades específicas das mulheres e dos homens, permitindo ensinar em boas condições e assegurar a perenidade do patrimônio.

O projecto terá uma duração de 5 anos, será executado pelo Ministério da Educação (MED) em parceria com o Ministério da Agricultura e Pesca (MINAGRIP). O MED delegará a gestão diária das actividades à uma Unidade de Implementação do Projecto (UIP) dirigida por um coordenador e composta por uma dúzia de expertos de diferentes especialidades. A UIP trabalhará em estreita colaboração com os diferentes ITAs.

A Nox Angola recebeu a responsabilidade de recrutar as seguintes quatro posições para este projecto: o Coordenador; O Responsavel Administrativo e Financeiro; O Responsavel das Aquisições e Gestão de Contratos; E o Auditor Interno. Todos os postos são abertos para homens e mulheres.

1. COORDENADOR

O coordenador dirige a equipa da UIP, e é responsável pela boa implementação do Projecto, bem como:

• Supervisionar a implementação, a gestão, o monitoramento e a avaliação de todas as actividades do Projecto, especialmente no que diz respeito a reforma do ensino técnico agrícola, gestão e integração territorial dos Institutos técnicos agrícolas.
• Assegurar a comunicação entre os ITAs, a UIP, o Comité de pilotagem do PAFAR e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
• Garantir a gestão rigorosa e transparente e a boa utilização dos recursos financeiros do projecto, de conformidade com os procedimentos da AFD e da administração pública angolana.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Licenciatura ou de preferência mestrado nas seguintes áreas: Agronomia,Veterinária,Ciências da educação, Desenvolvimento Rural, Economia ou área equivalente;
• Experiência de dez anos em cargos superiores no sector do desenvolvimento agrícola;
• Experiência de, pelo menos, 5 anos de trabalho no cargo de direcção na Administração Pública, Gestão de Projectos financiados por agências intemnacionais;
• Experiência no ensino agrícola e bom conhecimento do sistema de ensino profissional agrícola angolano, nomeadamente dos Institutos Técnicos Agrários.
• Conhecimento do quadro institucional angolano e das leis ligadas à formação agrícola e rural;
• Afinidade e conhecimento profundo do sector agrícola nas suas diferentes vertentes (agricultura familiar e empresarial);
• Conhecimento profundo do sistema de ensino agrícola em Angola;
• Domínio de planificação estratégica, gestão orçamental e liderança de equipas multidisciplinares.

2. GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

O Responsável Administrativo e Financeiro assiste o Coordenador do Projecto em todas as matérias de natureza financeira relacionadas a implementação do Projecto, bem como;

• É responsável pela elaboração do orçamento anual da UIP, por preparar relatórios de progresso financeiro trimestrais, semestrais e anuais, e pela execução da Contabilidade do Projecto;
• Desenvolver e/ou implementar ferramentas de gestão financeira e Contabilística do Projecto que atendam aos requisitos da AFD e do Governo angolano;
• Garantir a gestão rigorosa e transparente e a boa utilização dos recursos financeiros do Projecto, de conformidade com os procedimentos da AFD e da Administração Pública angolana.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Licenciatura ou de preferência Mestrado em Finanças, Economia, Contabilidade ou Administração e Gestão de Negócios;
• Experiência de 5 anos em Gestão Financeira de Projectos financiados por agências internacionais;
• Possuir bons conhecimentos das normas internacionais de Contabilidade;
• Ter inscrição na Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilísticos de Angola é uma vantagem;
• Conhecimento das regras angolanas de Contabilidade pública e aquisições, regras das agências internacionais. para o monitoramento e desembolso de programas. O conhecimento das regras específicas da AFD será uma mais-valia;
• Experiência em planeamento financeiro e domínio de Excel e outras ferramentas de reporte.

3. GESTOR(A) DE AQUISIÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS

O Responsável para Aquisições e Gestão de Contratos assiste o Coordenador do Projecto em todas as matérias relacionadas à aquisição de bens e serviços, negociação e gestão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços na implementação do Projecto de acordo com o manual de procedimentos, a legislação angolana e os requisitos da AFD, bem como:

• Preparar os termos de referência de concursos, assegurar a sua publicação no Jornal de Angola, jornais locais e internacionais e outras plataformas digitais, e organiza os Comités de selecção;
• Garante a gestão rigorosa e transparente e a boa alocação dos recursos financeiros no processo de contratação bem como no seguimento da execução dos contratos, respeitando as diferentes componentes do Projecto.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Licenciatura ou de preferência Mestrado em aquisições (“procurement”), Direito, Economia, Finanças, Engenharia, Comércio, Gestão, Administração Pública, ou áreas relacionadas;
• Experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos de trabalho em procurement e pelo menos 3 anos de trabalho no ramo em projectos financiados por agências internacionais (Banco Mundial, FIDA, União Europeia, AFD);
• Conhecimento da Lei da Contratação Pública de Angola e experiência de trabalho em contratação pública por, pelo menos, 3 anos;
• Conhecimento e experiência comprovada dos procedimentos aplicáveis a financiamentos por instituições multi-laterais. experiência na aplicação de regras da AFD será uma mais-valia;
• Experiência em contratos públicos em África e gestão de fornecedores;
• Habilidade em elaborar análises de procurement e avaliar propostas técnicas e financeiras.

4. AUDITOR INTERNO

O Auditor Interno será contratado em regime de part-time, na base mensal, e prestará serviços dentro dos princípios internacionais de auditoria, que incluirá os testes do controlo interno e dos procedimentos de auditoria e coaching ao pessoal da área de Contabilidade e Finanças ou outras recomendações que o auditor considerar necessárias em função das circunstâncias e deverá:

• Assegurar que os Fundos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) são usados de acordo com as condições relevantes do Acordo de Financiamento, tendo em atenção a Economia, eficiência e transparência, e apenas para os propósitos para os quais foram convencionados.
• Assegurar que as Obras, Bens, Serviços e Consultorias, são adquiridos de acordo como recomendado pelo Acordo de Financiamento e em consonância com as Guidelines da AFD.
• Garantir as contas, registo e o arquivo dos documentos de todas actividades do projecto de uma forma clara, acessível e transparente
• Garantir e assegurar que os relatórios e demonstrações financeiras periódicos do projecto sejam elaborados em tempo útil, com base no Sistema de Contabilidade de Caixa (IPSAS) promulgado pelo IFAC, dando uma real e segura situação financeira na data/período.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Ensino superior em contabilidade e auditoria ou em matéria similar;
• Possuir formação de nível de mestrado é uma vantagem;
• Estar inscrito numa das seguintes Ordens e/ou Associações, OCPCA, Instituto dos Auditores Internos de Angola e/ou PAFA.org.za;
• Possuir conhecimento e experiência em auditorias de projectos financiados por Instituições Financeiras Internacionais (IFI’s) e Agências multi e bilaterais em processos de gestão financeira, desembolsos e procedimentos de procurement de obras, bens, serviços e consultoria.
• Domínio dos processos de desembolso, da gestão financeira e dos procedimentos de procurement/aquisições.

Os contratos serão de prestação de serviço de um ano renovável. Os postos serão baseados em Luanda com frequentes deslocações nas 12 províncias onde funcionam os ITAs. As candidaturas devem ser enviadas para o endereço electrónico: recrutamento.pafar@noxangola.com até 07/05-25.

Por favor, indicar no assunto do e-mail a vaga a que se candidata.

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