UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
Faculdade de Direito
Em conformidade com a circular n.° 01/GM-MESCTI/2024, de 12 de Abril, de Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, conjugado com o Despacho n.° 114 de 30 de Abril de 2024, do Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, que orienta às Unidades Orgânicas para proceder abertura de concurso público; Comunica-se que está aberto o concurso público de ingresso, para provimento nas categorias da Carreira Docente Universitário e do regime geral da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
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REQUISITOS PARA ADMISSÃO
a) Habilitados com o grau de Doutor;
b) Habilitados com o grau de Mestre;
c) Habilitados com grau de licenciatura, com média igual ou superior a 14 valores.
Avaliação documental nos termos do n.° 5 do artigo 19.° do Decreto Presidencial n.° 112/24/17, de 23 de Maio. Os candidatos seleccionados na avaliação documental, serão submetidos à Prova escrita de conhecimento, sobre as matérias nos termos do artigo 17.° do Decreto Presidencial n.° 102/11, de 23 de Maio.
2 DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DE CANDIDATURA
a)Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor da UAN;
b)Fotocópia do Bilhete de Identidade;
c)Certificado e Diploma de Habilitações Literárias reconhecido pelo INAA-REES
d)Curriculum vitae;
e) Cartão de Munícipe;
As candidaturas devem ser apresentadas na Secção de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio.
3. JÚRI
O Júri é presidido pelo Professor Doutor Evaristo José Solano e integra os seguintes membros:
- Professor Doutor André de Oliveira Sango;
- Professor Doutor Eduardo Mendes Simba;
- Professora Doutora Sofia Maia do Vale;
- Professor Doutor Lino Diamvutu;
- Professora Doutora Helena Prata.
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, 16 de Maio de 2024
O Decano
Prof. Doutor Andre Victor
(Professor Catedratico)
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