Concurso Publico Para o Preenchimento de (05 VAGAS DE EMPREGO)

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO DE APOIO À FORMAÇÃO AGRÍCOLA E RURAL – PAFAR

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DA UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

O Governo da República de Angola (GdA), através do Ministério das Finanças (MinFin) como mutuário, assinou um Acordo/Convenção de Financiamento com a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD), para um empréstimo para a implementação pelo Ministério da Educação (MEd) do Projecto de Apoio à Formação Agrícola e Rural — PAFAR, no âmbito da Convenção de Financiamento CA0-1033.

Os fundos serão aplicados para pagamento de obras, bens, serviços não-consultores e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito das componentes do projecto, no sentido de iniciar uma reforma da formação agrícola e rural (FAR) para responder às necessidades de competências e às orientações políticas do sector agrícola para:

• Contribuir para a redução da insegurança alimentar e da pobreza nas zonas rurais;
• Contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola, das cadeias de valor, e para a adopção de práticas agrícolas amigas do ambiente;
• Apoiar o empoderamento das mulheres rurais e desenvolver oportunidades de emprego para os jovens.

O projecto terá uma duração de 5 anos, será executado pelo Ministério da Educação (MEd) em parceria com o Ministério da Agricultura e Pesca (MINAGRIP). O MEd delegará a gestão diária das actividades a uma Unidade de Implementação do Projecto (UIP) dirigida por um coordenador e composta por especilaistas de di-ferentes especialidades.

Pelo presente aviso, o projecto pretende contratar pessoal para integrar a UIP: Perito de Formação Agrícola; Especialista em Desenvolvimento, Extensão Rural e Agricultura Sustentável; Perito em Infra-Estruturas; Secretário (a) administrativo (a) e Especialista de Género e Implementação do Programa de Acção e Género (PAG) , sendo que, todos os postos são abertos para mulheres e homens.

1. PERITO EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO AGRÍCOLA

O Perito em Programas de Formação será responsável pela implementação da Compo-nente 1 do projecto, relacionada com adaptação da formação agrícola de acordo o contexto e aos desafios do sector e deverá:

• Participar na formação de professores a nível disciplinar, promovendo a adequação dos métodos ao desafio da formação por competência, bem como a melhoria das didác-ticas e pedagógicas principalmente das disciplinas da componente prática;
• Contribuir para a profissionalização do ensino nos ITAs e para o reforço dos laços com os produtores familiares que se encontram no território onde os ITAs estão implantados;
• Contribuir para a melhoria do sistema de formação agrícola nos ITAs em particular e nacional no geral.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Licenciatura nas seguintes áreas: Ciências da Educação, Agronomia, Veterinária ou áreas afins;
• Ter mestrado em uma área de interesse da função é uma vantagem;
• Cinco (5) anos de prática na área de responsabilidade com experiência de trabalho em um Projecto de desenvolvimento, administração pública, escritório de advocacia e/ou centros de pesquisa;
• Sólida experiência no campo da elaboração de currículos académicos na área de for-mação agrícola é uma vantagem;
• Ter domínio pedagógico aplicado à área de formação Técnico-Profissional;
• Habilidades interpessoais e capacidade de trabalhar em um ambiente multicultural;
• Boa capacidade analítica e de síntese;
• Capacidade de inovação e adaptação rápida;
• Capacidade de trabalhar sob pressão;
• Excelente domínio do Português, se possível do Francês, o conhecimento de outras línguas nacionais é uma vantagem;
• Excelentes competências informáticas (Word, Excel, Access, software de processa-mento estatístico, etc.) e conhecimento profundo dos sistemas de informação.

2. ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO, EXTENSÃO RURAL E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

O Especialista em Desenvolvimento, Extensão Rural e Agricultura Sustentável, vai responsabilizar-se pela implementação da Componente 2 do projecto, cujo foco é a integração dos Institutos Técnicos Agrários, através da valorização económica das zonas rurais e terá as seguintes missões:

• Apoiar dentro da sua área de responsabilidade, à dinamização e diversificação do en-sino técnico agrícola (teoria e prática) nos Institutos Técnicos Agrícola (ITAs);
• Coordenar a realização de diagnósticos territoriais nas zonas de influência dos Institutos Técnicos Agrícola (ITAs);
• Assegurar o desenvolvimento das capacidades dos Institutos Técnicos Agrícola (ITAs) para fornecer novos serviços aos actores territoriais e a empresas do sector;
• Assegurar, em colaboração com o especialista em protecção ambiental e social e o assistente técnico que o ensino nos Institutos Técnicos Agrícola (ITAs) tenha em conta: (i) a gestão sustentável dos recursos naturais (abordagens agro-ecológicas), bem como (ii) as especificidades e necessidades da agricultura familiar, em termos de extensão e apoio.
• Contribuir para melhoria da governação dos ITA

PRINCIPAIS QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS

• Licenciatura (mínimo de 5 anos de formação superior) em Agronomia, Veterinária, Ges-tão de Recursos Florestal, Agro-Economia, Agro-Alimentar ou áreas afins;
• Pelo menos 8 (oito) anos de experiência comprovada na identificação, montagem, ava-liação, implementação e acompanhamento de projectos de desenvolvimento rural ou de valorização económica de zonas rurais, na animação comunitária e na realização de diag-nósticos participativos;
• Experiência no ensino técnico agrícola com diversos públicos (estudantes jovens, adultos) será uma vantagem;
• Conhecimento do Subssistema de ensino secundário técnico profissional e das escolas técnicas agrárias será uma vantagem;
• Excelentes conhecimentos de informática (Word, Excel, Access, etc.).

3. PERITO EM INFRA-ESTRUTURAS

Perito em infra-estruturas (Arquitecto ou Engenheiro Civil) — Vai apoiar p coordenador do projecto nas questões relacionadas com Componente 3, que tem como objectivo de For-necer aos Institutos Técnicos Agrários (ITAs) infra-estruturas que permitam ensinar em boas condições, com as seguintes funções:

• Assegurar a supervisão técnica dos investimentos imobiliários do Projecto (reabilitação e novas construções) em benefício dos ITAs;
• Assegurar o revezamento com os gestores de projecto ao nível desconcentrado para um acompanhamento regular da implementação das actividades da componente 3.

PRINCIPAIS QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA EXIGIDAS:

• Diploma universitário (pelo menos 5 anos de ensino superior) em Engenharia Civil/edi-ficações, ou arquitectura ou formação técnica equivalente;
• Oito (8) anos de experiência no sector de responsabilidade com experiência de trabalho em consultoria ou administração pública na identificação, elaboração e acompanhamento de Projectos de investimento em edifícios e serviços associados;
• Excelentes conhecimentos de informática (Word, Excel, Access, GIS);
• Capacidade de trabalhar sob pressão, em equipa, e em ambiente multicultural e capa-cidade de construir boas relações de trabalho com instituições;
• Alto nível de integridade e capacidade de lidar com informação confidencial;
• Boa capacidade de relacionamento interpessoal.

4. SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO PROJECTO

Secretário (a) de Direcção que será recrutada, sob a supervisão do Gestor Administrativo e Financeiro, será atribuída funções consoante as necessidades da PAFAR; o (a) candidato (a) seleccionado (a) terá a responsabilidade principal de direcção do secretariado em geral, apoiar e dar assistência a Coordenação do Projecto PAFAR.

O (a) Secretário (a) Executivo (a) assistirá a equipe da UIP do PAFAR, nos assuntos relacionados com administração do projecto, gestão da correspondência, atendimento ao público e fornecedores e actualização de registos, de acordo aos manuais de procedi-mentos e requisitos da AFD.

As principais qualificações exigidas são:

• Formação académica o mínimo 12.a Classe (Curso Técnico) ou Bacharel em Secreta-riado, administração de empresas, informática ou áreas afins;
• Ter conhecimento Técnico em Secretariado e atendimento ao cliente;
• Dominio de informática na óptica do utilizador (Word, Excel, uso da internet …);
• Curso de Contabilidade Informatizada em ERP será uma vantagem;
• Domínio da Língua Portuguesa (alto nível na expressão oral e escrita);
• Dominio de Francesa ou inglesa tanto falado como escrita, incluindo terminologia téc-nica será uma vantagem;
• Experiência em trabalhos em projectos ou ONG’s será uma vantagem ;
• Iniciativa pessoal, flexibilidade, muito bom nível de organização e capacidade de executar tarefas de maneira independente com velocidade e precisão sem supervisão constante;
• Capacidade de trabalhar sob pressão, em equipa, e em ambiente multicultural e capa-cidade de construir boas relações de trabalho com instituições;
• Discrecção e confidencialidade;
• Alto nível de integridade e capacidade de lidar com informação confidencial;
• Boa capacidade de relacionamento interpessoal.

5. ESPECIALISTA DE GÉNERO

0/a Especialista de Género terá a responsabilidade de gerir os aspectos de género na implementação do projecto. Nesta qualidade, ele/ela deverá:

• Actuar como o ponto focal de género do Projecto;
• Assegurar a coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação das actividades mo-tivadas por considerações de género, implementadas no âmbito do Projecto;
• Garantir a conformidade da implementação dos sub-projectos e actividades de género previstos no quadro do projecto de acordo com o Plano de Acção de Género (PAG);
• Realizar actividades de sensibilização e formação para os membros da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) e actores sobre questões de género.

Qualificações e experiência exigidas:

• Ensino superior em ciências sociais com um mínimo de quatro anos de ensino superior ou um certificado de formação superior em sociologia ou matéria similar;
• Possuir formação de nível de pos-graduação é uma vantagem;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência na área de responsabilidade e numa posição semelhante num projecto de desenvolvimento, empresa, administração pública e/ou cen-tro de investigação, e ter realizado o mínimo 3 trabalhos relevantes para o contexto;
• Experiência comprovada de, pelo menos, quatro (4) anos na implementação, monitoramento ou coordenação de actividades de gênero ou Planos de Acção de Gênero (PAG) de Projectos de desenvolvimento, especialmente aqueles financiados por instituições internacionais, como a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Mundial, agências das Nações Unidas;
• Experiência na elaboração de currículos dos cursos técnicos em matéria de género;
• Experiência na formação e informação dos actores do sector sobre questões de género;
• Conhecimento da legislação nacional e dos padrões ambientais e sociais do Banco Mundial em matéria de igualdade de género;
• Experiência no registo, processamento e acompanhamento de queixas e sugestões apresentadas pelas comunidades de acordo com mecanismos de gestão de queixas es-tabelecidos, em particular a gestão da Violência de Género e os sistemas nacionais de denúncia de irregularidades estabelecidos;
• Excelentes habilidades na concepção de abordagens e metodologias de pesquisa, realização de trabalho de campo bem como sistematizar e documentar as informações e compilar relatórios em português;
• Experiência em métodos de recolha e análise de dados sobre violência baseada no género (VBG);
• Excelente conhecimento dos princípios que regem o trabalho com sobreviventes de VBG e boas práticas na implementação de actividades para prevenir e controlar a VBG e gestão de Mecanismos de Queixas e Reclamações;
• Conhecimento do Subsistema de ensino secundário técnico profissional e das escolas técnicas agrárias será uma vantagem; • Possuir um curso ou treinamento em Violência Baseada no Género será uma vanta-gem;
• Conhecimento de um idioma adicional (francês ) será uma vantagem;
• Boas habilidades interpessoais, capacidade de trabalhar em equipe e sob pressão;
• Muito bom domínio do Português, se possível do Francês, o conhecimento de outras línguas nacionais é uma vantagem;
• Excelentes conhecimentos de informática (Word, Excel, Access).

Os contratos serão de prestação de serviço de um ano renovável. Os postos serão ba-seados em Luanda com frequentes deslocações nas 12 províncias onde funcionam os ITAs.

Os interessados que cumprem com os requisitos devem solicitar os termos de referência detalhados do posto que pretendem ocupar, e as instruções para se candidatar, no seguinte endereço electrónico: procurement.pafar@gmail.com até ao dia 25 de Maio de 2023. Indicar claramente o posto ao qual está a candidatar-se.