Concurso Público de Ingresso para Admissão de 9 Assistentes

UNIVERSIDADE 11 DE NOVEMBRO
REITORIA
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ACÇÃO SOCIAL

EDITAL N.° 001/DRHAS.UON/206

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO

1. De acordo com o artigo 7.° do Decreto Presidencial n.° 112/24, de 17 de Maio, e nos termos do n ° 3 do artigo 37.° da Lei n.° 26/22, de 22 de Agosto, Lei de Bases da função Pública, combinado com o Despacho n.° 8629/25, de 7 de Novembro, do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando o Decreto Presidencial n.° 191/18, de 8 de Agosto, é aberto o concurso público documental para Ingresso/Admissão no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital nos órgãos de Comunicação Social e através da publicação no Jornal de Angola, para provimento de 9 (nove) vagas, na Categoria de Assistente, na Faculdade de Medicina desta Universidade, entre os candidatos habilitados com os graus académicos de Mestre ou Especialista.

1. Estão disponiveis nove (9) vagas, na categoria de Assistente, na Faculdade de Medicina desta Universidade, entre os individuos habilitados com o grau académico de Mestres ou Especialistas.

2. Composição de Júri

De acordo com o Despacho n.° 001/GR.UON/2026, de 19 de Janeiro, o Júri é composto por 5 elementos, sendo:

• Presidente: Doutor Vita Tómas – Professor Auxiliar;
• Vice-Presidente: Doutor João M. Lussuamo – Professor Auxiliar;
• Vogal: Mestre Nkilumuene Nkódia – Professor Auxiliar;
• Vogal: Mestre Reinaldo Laureano Rivero Reyes – Assistente;
• Vogal: Mestre Catarina de Fátima Barros Moiado – Assistente de Investigação.

3. Documentos necessários

O ingresso ao concurso é solicitado ao Magnifico Reitor da Universi- dade 11 de Novembro por meio de um requerimento manuscrito com assinatura legivel e instruído com os seguintes documentos:

• a. Cópia do Bilhete de Identidade;
• b. Documentos de habilitações literárias homologados pelo INAAREES (Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e reconhecimento de Estudos do Ensino Superior);
• c. Certificado de reconhecimento de título de Especialista, passado pelo Conselho Nacional de Especialização Pós-Graduada em Ciências de Saúde, (para os candidatos com especialidade em ciências de Saúde);
• d. Curriculum vitae acompanhado com os documentos comprovativos;
• e. No caso de ser apurado (a) nas categorias de Prof. Auxiliar e Assistente, os candidatos serão submetidas a uma prova pública.

4. Na fase de admissão ao concurso, os candidatos devem declarar nos requerimentos, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um dos requisitos gerais ou especiais, nos termos do artigo n.° 17 do Decreto Presidencial n.° 112/24, de 17 de Maio.

5. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, deve ser acompanhado da documentação comprovativa das habilitações literárias, será obrigatoriamente exibido o bilhete de identidade.

6. A avaliação documental versará sobre a avaliação curricular.

7. As listas definitivas dos candidatos (a)s serão afixadas na Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro e na Reitoria da mesma Universidade.

8. Este concurso é aberto para prover os lugares vagos existentes na Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro e terá a remuneração do vencimento base do indice da carreira em que concorrem respectivamente, e as seguintes condições de trabalho: bom ambiente de trabalho, oportunidade de fazer carreira, realização profissional, etc.

9. Requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro ou na Direcção de Recursos Humanos e Acção Social da mesma Universidade, em Cabinda, até ao último dia do prazo fixado, sem o qual não será considerado.

10. O (A) candidato (a) que já é funcionário (a) público (a), para efeitos de admissão ou ingresso, perderá a sua antiguidade na categoria ou carreira, caso seja admitido em concurso.

11. As prioridades para o provimento das vagas da carreira docente destinam-se aos candidatos que tenham capacidade de Investigação cientifica, leccionar aulas teórico-práticas ou práticas, prestação de serviço em laboratórios ou de campo e tenham os seguintes requisitos:

Carreira Docente do Ensino Superior

Direcção de Recursos Humanos e Acção Social da Universidade
11 de Novembro, em Cabinda, 27 de Janeiro de 2026.

O DIRECTOR

António Domingos do Nascimento